Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Prazo para envio de propostas: 13 maio 2026.
- Publicação
- 17 março 2026
- Prazo para envio de propostas
- 13 maio 2026, 09:00
- Valor estimado
- R$ 0
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 95719449000110-1-000085/2026
- Referência
- 95719449000110-1-000085/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Publicações oficiais
- PNCP · 95719449000110-1-000085/2026 · 17 março 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 13 maio 2026, 09:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 0.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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