Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no…

Publicação

25 setembro 2026

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

49708963000133-1-000019/2026

Referência

49708963000133-1-000019/2026

Fonte oficial

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Objeto

Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.

Publicações oficiais

• PNCP · 49708963000133-1-000019/2026 · 25 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.