Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB…

Publicação

12 fevereiro 2026

Prazo para envio de propostas

20 março 2026, 09:00

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

35250517000113-1-000001/2026

Referência

35250517000113-1-000001/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

Publicações oficiais

• PNCP · 35250517000113-1-000001/2026 · 12 fevereiro 2026

Outras licitações de UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP

• Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a Execução da Reforma do Complexo Turístico de Parauapebas Bel Mesquita,… · 24 setembro 2026
• Registro de Preços para contratação de empresa para a Execução da Reforma do Parque dos Ipês e de um outro equipamento público urbano… · 16 setembro 2026
• Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe operacional, locação de máquinas,… · 21 agosto 2026
• Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Gerenciamento, Operação e Manutenção do Aterro De Resíduos “Classe A”… · 4 agosto 2026
• Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obras e serviços de engenharia geotécnica, compreendendo retaludamento, contenção… · 16 julho 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026 · 14 julho 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026 · 14 julho 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026 · 27 maio 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026 · 9 abril 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3/2026 · 11 março 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 20 março 2026, 09:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.