CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO FÍSICA…
Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Publicação
- 14 setembro 2026
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 14762001000188-1-000022/2026
- Referência
- 14762001000188-1-000022/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E CRONOGRAMA PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO, COM DESPESAS CUSTEADAS POR RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) POR MEIO DO PROGRAMA EQUIPA SOCIAL CRAS E CREAS (COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO), REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 10.713, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E PELA PORTARIA SEDS Nº 179/2025, ALOCADOS NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS - GND4 - INVESTIMENTOS.
Publicações oficiais
- PNCP · 14762001000188-1-000022/2026 · 14 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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