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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens…

Edital nº 738/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE ITABIRITO

Publicação
24 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
18307835000154-1-000172/2026
Referência
18307835000154-1-000172/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens culturais materiais, em conformidade com as diretrizes, normas e orientações estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, visando à instrução dos processos de tombamento e à proteção do patrimônio cultural do Município de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.

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