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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e…

Edital nº 6/2026

Órgão comprador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Publicação
6 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
26461699000180-1-000236/2026
Referência
26461699000180-1-000236/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Brasil).
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