Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter…

Objeto

Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do "Ponto Verde" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.

Publicações oficiais

• PNCP · 44733608000109-1-000415/2025 · 21 maio 2025

Outras licitações de MUNICIPIO DE INDAIATUBA

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 11 junho 2025, 09:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE INDAIATUBA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.