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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta…

Edital nº [5406] 7/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Publicação
17 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
88566872000162-1-000508/2026
Referência
88566872000162-1-000508/2026
Fonte oficial
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Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado ao acolhimento de jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, de ambos os sexos, com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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