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Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo do Componente Indígena integrado ao Plano Básico Ambiental – Componente…

Edital nº 451/2026

Órgão comprador: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Publicação
10 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
04892707000100-1-000127/2026
Referência
04892707000100-1-000127/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo do Componente Indígena integrado ao Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (ECI/PBA-CI), referente à Terra Indígena Canabrava, do povo Guajajara, potencialmente afetada pela rodovia BR-226/MA, no trecho compreendido entre os Km 342,00 e Km 365,00.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (Brasil).
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