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Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79…

Edital nº 4/2026

Órgão comprador: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Publicação
28 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
51501559000136-1-000073/2026
Referência
51501559000136-1-000073/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS (Brasil).
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