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Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a…

Edital nº 301/2026

Órgão comprador: MINISTERIO DA FAZENDA

Publicação
27 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
00394460000141-1-000597/2026
Referência
00394460000141-1-000597/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço.

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