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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de…

Edital nº 24/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE ITAPEMA

Publicação
6 outubro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
82572207000103-1-000048/2026
Referência
82572207000103-1-000048/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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