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Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de…

Edital nº 140/2026

Órgão comprador: COMANDO DA AERONAUTICA

Publicação
23 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
00394429000100-1-002455/2026
Referência
00394429000100-1-002455/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02

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