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Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de…

Edital nº 14/2026

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Publicação
25 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
13127340000120-1-000040/2026
Referência
13127340000120-1-000040/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Brasil).
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