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Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de…

Edital nº 13/2026/2026

Órgão comprador: ESTADO DA BAHIA

Publicação
8 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
13937032000160-1-002466/2026
Referência
13937032000160-1-002466/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicópteros e de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, compreendendo: curso teórico, instrução de voo, utilização de aeronaves homologadas, material didático, simuladores (quando aplicável), exames de proficiência e demais atividades necessárias para a concessão das licenças e/ou habilitações aeronáuticas previstas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil  RBAC 61 e em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
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