Em conformidade com o DECRETO ESTADUAL/SP N° 67.689, DE 03 DE MAIO DE 2023, ARTIGO 9º, onde regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n°…
Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Publicação
- 17 setembro 2026
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 46374500000194-1-007685/2026
- Referência
- 46374500000194-1-007685/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Em conformidade com o DECRETO ESTADUAL/SP N° 67.689, DE 03 DE MAIO DE 2023, ARTIGO 9º, onde regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica : “Serão formalizadas no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC até a primeira quinzena de maio do ano de elaboração do plano de contratações anual”. Portanto não se APLICA.
Publicações oficiais
- PNCP · 46374500000194-1-007685/2026 · 17 setembro 2026
Outras licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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