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A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta…

Edital nº 1/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Publicação
7 julho 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
87612537000190-1-000128/2026
Referência
87612537000190-1-000128/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.

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Perguntas frequentes

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