CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO PELO PRAZO DE 05 ANOS RESTAURANTE/LANCHONETE COM ÁREA DE 189,45 M², DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE…

Publicação

14 novembro 2025

Prazo para envio de propostas

2 dezembro 2025, 08:59

Valor estimado

R$ 539.459

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

24859332000194-1-000285/2025

Referência

24859332000194-1-000285/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO PELO PRAZO DE 05 ANOS RESTAURANTE/LANCHONETE COM ÁREA DE 189,45 M², DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO LOCALIZADOS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, RUA IPE OESTE, ESQUINA COM RUA FENIX LOT PORTAL DO PARQUE, MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU GO. A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÁ EFETUADA POR LEILÃO, COM FULCRO NO ART. 28, INCISO IV C/C ART. 31 E ART. 83 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI ORDINÁRIA 1.608 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, LEI ORDINÁRIA 1649 DE 08 OUTUBRO DE 2025 E DECRETO Nº 136 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DOS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, DE ACORDO COM AS REGRAS E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL.

Publicações oficiais

• PNCP · 24859332000194-1-000285/2025 · 14 novembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 2 dezembro 2025, 08:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 539.459.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.