Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte…
Órgão comprador: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Publicação
- 4 setembro 2026
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 14951451000119-1-000046/2026
- Referência
- 14951451000119-1-000046/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Publicações oficiais
- PNCP · 14951451000119-1-000046/2026 · 4 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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