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Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das…

Edital nº 048/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE LUISBURGO

Publicação
20 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
01615423000189-1-000095/2026
Referência
01615423000189-1-000095/2026
Fonte oficial
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Objeto

Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE LUISBURGO (Brasil).
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