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Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política…

Edital nº 042/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

Publicação
31 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
18317685000160-1-000097/2026
Referência
18317685000160-1-000097/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS (Brasil).
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