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A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Rooftop", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse…

Edital nº 025/2026

Órgão comprador: Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP

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Publicação
28 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
58158635000100-1-000025/2026
Referência
58158635000100-1-000025/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Rooftop", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade econômica compatível com sua finalidade, com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP (Brasil).
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