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OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado…

Edital nº 022/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Publicação
25 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
13698766000133-1-000189/2026
Referência
13698766000133-1-000189/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

[LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

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Perguntas frequentes

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