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O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa…

Edital nº 010/2025/2025

Órgão comprador: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI

Prazo para envio de propostas: 17 novembro 2025. Valor estimado: R$ 39.221.

Publicação
30 outubro 2025
Prazo para envio de propostas
17 novembro 2025, 07:59
Valor estimado
R$ 39.221
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
47579479000126-1-000010/2025
Referência
47579479000126-1-000010/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí/SP – SAAE, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), bem como demais dispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria. O escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração, implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho, a emissão de laudos técnicos, a realização de avaliações ambientais e exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), bem como o envio das informações pertinentes ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 17 novembro 2025, 07:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 39.221.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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