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CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ…

Edital nº 007/2026/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE CUNHA

Publicação
13 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
45704053000121-1-000111/2026
Referência
45704053000121-1-000111/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ ANOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012.

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