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Concorrência Pública tipo Técnica e Preço, com fundamento no Artigo 15, IV da lei 8987/65, para CONCESSÃO DE SERVIÇOS POR OFERTA DE MAIOR OUTORGA…

Edital nº 005/2025/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE VALENCA

Prazo para envio de propostas: 18 dezembro 2025. Valor estimado: R$ 8.

Publicação
23 outubro 2025
Prazo para envio de propostas
18 dezembro 2025, 09:00
Valor estimado
R$ 8
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
14235899000136-1-000161/2025
Referência
14235899000136-1-000161/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Concorrência Pública tipo Técnica e Preço, com fundamento no Artigo 15, IV da lei 8987/65, para CONCESSÃO DE SERVIÇOS POR OFERTA DE MAIOR OUTORGA MENSAL, com vistas à Prestação de Serviços de Implantação, Exploração, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em Logradouros Públicos e Áreas pertencentes ao Município de Valença, Bahia, nos termos da Lei Federal Nº 8.987 de 1995, Lei Nº 14.133 de 2021, Lei Complementar Nº 123 de 2006, Lei Federal Nº 9.503 de 1997, e posteriores alterações, Lei Municipal N° 3017/2025 e Decreto Municipal Nº 6.056/2025, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 18 dezembro 2025, 09:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 8.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENCA (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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