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Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº…

Edital nº 003/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Publicação
2 outubro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
13830823000196-1-000068/2026
Referência
13830823000196-1-000068/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE (Brasil).
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