PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS…

Publicação

14 setembro 2026

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

16886608000103-1-000029/2026

Referência

16886608000103-1-000029/2026

Fonte oficial

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Objeto

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL E PROMOCIONAL, VOLTADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 16886608000103-1-000029/2026 · 14 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.