CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de…

Publicação

29 setembro 2026

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

14105225000117-1-000039/2026

Referência

14105225000117-1-000039/2026

Fonte oficial

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Objeto

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.

Publicações oficiais

• PNCP · 14105225000117-1-000039/2026 · 29 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PARATINGA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.