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Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. A…

Edital nº 00008526/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA

Publicação
26 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
18094847000148-1-000117/2026
Referência
18094847000148-1-000117/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. A contratação visa atender à demanda por serviços de alimentação e bebidas dos frequentadores do Poliesportivo, otimizar o uso do bem público e gerar receita para o Município, conforme as especificações, obrigações e prazos detalhados neste instrumento. A seleção do concessionário será realizada por meio de processo licitatório na modalidade Concorrência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE RESSAQUINHA (Brasil).
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