Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e…

Publicação

16 março 2026

Prazo para envio de propostas

6 abril 2026, 08:59

Valor estimado

R$ 1.143.087

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

18715441000135-1-000012/2026

Referência

18715441000135-1-000012/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Publicações oficiais

• PNCP · 18715441000135-1-000012/2026 · 16 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 6 abril 2026, 08:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.143.087.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SABARA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.