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CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE…

Edital de Chamamento Público nº PRI 52/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Publicação
29 dezembro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
76206457000119-1-000299/2025
Referência
76206457000119-1-000299/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - ESPORTE E CIDADANIA, PARA PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DO DIA 13/10/2023, EDIÇÃO 2411, ANO XI.

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