EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação…

Publicação

15 setembro 2025

Valor estimado

R$ 4.620.777

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

14007211000160-1-000441/2025

Referência

14007211000160-1-000441/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

EDITAL DE CREDENCIAMENTO de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações, de acordo com o Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e Anexo II – Termo de Referência.

Publicações oficiais

• PNCP · 14007211000160-1-000441/2025 · 15 setembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.620.777.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.