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CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados…

Edital de Chamamento Público nº CRE 23/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM

Publicação
3 setembro 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
18245183000170-1-000132/2026
Referência
18245183000170-1-000132/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM (Brasil).
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