O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção de propostas de atividades culturais a serem premiadas no Município de Pinheiral, seguindo a…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL
Prazo para envio de propostas: 11 dezembro 2024. Valor estimado: R$ 51.500.
Objeto
O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção de propostas de atividades culturais a serem premiadas no Município de Pinheiral, seguindo a determinação do Conselho Municipal de Cultura de Pinheiral e o Plano de Ação aprovado pelo MinC, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório.
Publicações oficiais
- PNCP · 01612981000190-1-000110/2024 · 28 novembro 2024
Outras licitações de MUNICIPIO DE PINHEIRAL
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 11 dezembro 2024, 16:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 51.500.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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