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Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política…

Edital de Chamamento Público nº CRE 12/2026

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Encerrada. Prazo para envio de propostas: 31 outubro 2026. Valor estimado: R$ 435.000.

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Valores e números

R$ 435.000
Valor estimado

Objeto

Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
PNCP 29138302000102-1-000276/2026 4 novembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 31 outubro 2026, 23:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 435.000.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE ITAGUAI (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.

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