Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
- Publicação
- 17 setembro 2026
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 76208859000152-1-000116/2026
- Referência
- 76208859000152-1-000116/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.
Publicações oficiais
- PNCP · 76208859000152-1-000116/2026 · 17 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE NOVA AURORA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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