CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na…
Órgão comprador: FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
Prazo para envio de propostas: 15 outubro 2024. Valor estimado: R$ 830.000.
Objeto
CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)
Publicações oficiais
- PNCP · 02362976000130-1-000014/2024 · 26 novembro 2024
Outras licitações de FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX-230/2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 15 outubro 2024, 00:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 830.000.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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