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O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em…

Edital de Chamamento Público nº CPC 21/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE OSORIO

Publicação
17 novembro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
88814181000130-1-000641/2025
Referência
88814181000130-1-000641/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES nº 259/2020, considerando a lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001, destinados aos usuários da rede pública municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

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