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Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para…

Edital de Chamamento Público nº CPC 2/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE GRAMADO

Prazo para envio de propostas: 13 maio 2026.

Publicação
6 março 2026
Prazo para envio de propostas
13 maio 2026, 23:59
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
88847082000155-1-000035/2026
Referência
88847082000155-1-000035/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 13 maio 2026, 23:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE GRAMADO (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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