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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de…

Edital de Chamamento Público nº CPC 2/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Publicação
30 junho 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
94309291000148-1-000129/2026
Referência
94309291000148-1-000129/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência I, II e III e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

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