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Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados…

Edital de Chamamento Público nº CHP006/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE ILHABELA

Publicação
2 abril 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
46482865000132-1-000079/2026
Referência
46482865000132-1-000079/2026
Fonte oficial
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Objeto

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

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Perguntas frequentes

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