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O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão…

Edital de Chamamento Público nº CHP 1/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

Publicação
14 maio 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
88185020000125-1-000073/2025
Referência
88185020000125-1-000073/2025
Fonte oficial
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Objeto

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).

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