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Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com…

Edital de Chamamento Público nº CD-013/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Publicação
7 outubro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
13650403000128-1-000449/2026
Referência
13650403000128-1-000449/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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