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Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de…

Edital de Chamamento Público nº 8 | Processo 546/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Aberta.

Objeto

Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.

Publicações oficiais

  • PNCP · 94707627000120-1-000503/2026 · 15 outubro 2026

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE MORRO REUTER (Brasil).
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