Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob…

Publicação

9 novembro 2025

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

00489828002794-1-000007/2025

Referência

00489828002794-1-000007/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.

Publicações oficiais

• PNCP · 00489828002794-1-000007/2025 · 9 novembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.