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O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da…

Edital de Chamamento Público nº 697/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Publicação
11 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
39223581000166-1-000098/2026
Referência
39223581000166-1-000098/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.

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Perguntas frequentes

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