Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de…
Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME
- Publicação
- 16 setembro 2026
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 46658543000100-1-000142/2026
- Referência
- 46658543000100-1-000142/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Publicações oficiais
- PNCP · 46658543000100-1-000142/2026 · 16 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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