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Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial…

Edital de Chamamento Público nº 51/2025

Órgão comprador: COMANDO DA MARINHA

Publicação
27 novembro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00394502000144-1-013775/2025
Referência
00394502000144-1-013775/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
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