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Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência…

Edital de Chamamento Público nº 5/2026

Órgão comprador: COMANDO DA MARINHA

Publicação
25 novembro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00394502000144-1-000190/2026
Referência
00394502000144-1-000190/2026
Fonte oficial
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Objeto

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.

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